
Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
21 de nov de 2023 · Deputados aprovam medidas de proteção à saúde mental e combate à violência infantil
A deputada anunciou o projeto na pauta de inversão de pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2872/2023
Altera o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a hipótese de contratação de serviços complementares de saúde por meio do credenciamento de prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando que a relatora apresente seu voto. Em 29/05/2025, terminou o prazo para a apresentação de sugestões de mudanças ao texto, sem que nenhuma fosse enviada.
Próximo passo
A deputada Alice Portugal precisa apresentar seu parecer para que a comissão possa votar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Quem mais falou

Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
21 de nov de 2023 · Deputados aprovam medidas de proteção à saúde mental e combate à violência infantil
A deputada anunciou o projeto na pauta de inversão de pauta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde
29 de mai de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
21 de mai de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025)
20 de mai de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
03 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 04/06/2024 PÁG 117, Letra B.
03 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento
03 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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