PL 2873/2024

11 de dez, 12:42CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

27 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2025)

26 de nov, 17:51CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

21 de ago, 14:38CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

19 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 674, Letra A.

19 de ago, 12:24CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. General Girão (PL-RN).

13 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Dep. Rodrigo da Zaeli.

11 de jul, 15:33CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação.

11 de jul, 15:33CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS).

12 de set, 11:04CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

28 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

27 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)

19 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 149

19 de ago, 15:32CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

16 de ago, 12:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de jul, 18:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2873/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Obriga o poder público a garantir a castração de animais vítimas de catástrofes ou outras emergências, acolhidos em abrigos públicos ou privados, estabelecendo critérios específicos para a realização do procedimento".