PL 2875/2019

06 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2026, Letra E.

03 de jul, 09:51CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jul, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos, pelo Deputado Inácio Arruda.

23 de jun, 16:48CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação das Emendas do Senado Federal.

23 de jun, 16:47CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CDU (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

10 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2026, Letra D.

09 de jun, 19:57CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jun, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jun, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

20 de mai, 11:33CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação das Emendas do Senado Federal.

20 de mai, 11:32CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CPD (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

20 de mai, 11:45CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

04 de mai, 09:49CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

29 de abr, 15:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

29 de abr, 10:31CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

28 de abr, 20:03CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

28 de abr, 19:08CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

12 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2025 PAG 25, Letra C.

09 de mai, 18:13MESAPronta para Pauta

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICDProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

05 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Publicação de Documento

Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.875, de 2019, que “Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias”.

05 de mai, 18:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2875/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.875, de 2019, que “Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias”.".

05 de mai, 18:16MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2875/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.875, de 2019, que “Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias”.".

22 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 824/20/SGM-P.

22 de dez, 21:44MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

22 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

21 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

21 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Desapensação

Desapensação automática do Projeto Lei nº 4.730/2019, apensado, em face da sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto Lei nº 2.875, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 21/12/2020 - 19h44 - 137ª Sessão).

21 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 2875-B/2019).

21 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP).