Projeto de Lei

PL 2877/2023

Estabelece redução de carga horária para idosos no período de aviso prévio.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CTRAB Apresentada em 31 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

AlteraçãoConsolidação das Leis do Trabalho (CLT)reduçãocarga horáriaidosoperíodoaviso prévio. _AlteraçãoLei do Trabalho Ruraltrabalhador ruralgarantiadobroJornada de trabalho.

Tramitação 19 andamentos

  1. 01 de set, 14:08CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  2. 01 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 02/09/2023, Letra A.

  3. 01 de set, 08:25CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 30 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 30 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação

  6. 30 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada Discussão

  7. 30 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Reimont (PT-RJ).

  8. 30 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão

  9. 30 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ)

  10. 23 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ).

  11. 16 de ago, 14:05CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

    Documento
  12. 16 de ago, 14:05CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

    Documento
  13. 16 de ago, 22:26CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

  14. 03 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2023)

  15. 02 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

  16. 10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.

  17. 10 de jul, 11:33CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO.

  18. 07 de jul, 20:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  19. 31 de mai, 12:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2877/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), que "Estabelece redução de carga horária para idosos no período de aviso prévio.".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
01 de set, 14:08 · Recebimento