Projeto de Lei
Estabelece redução de carga horária para idosos no período de aviso prévio.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
01 de set, 14:08CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
01 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 02/09/2023, Letra A.
01 de set, 08:25CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
30 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
30 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Votação
Iniciada a Votação
30 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
30 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Reimont (PT-RJ).
30 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
30 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ)
23 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ).
16 de ago, 14:05CIDOSOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Documento16 de ago, 14:05CIDOSOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).
Documento16 de ago, 22:26CIDOSOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2023)
02 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)
10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.
10 de jul, 11:33CIDOSOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
07 de jul, 20:11MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento31 de mai, 12:09MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2877/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), que "Estabelece redução de carga horária para idosos no período de aviso prévio.".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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