PL 2880/2021

26 de nov, 18:45CCJC

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2201/2021, ao qual esta proposição está apensada.

28 de nov, 00:00CFT

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2201/2021, ao qual esta proposição está apensada.

29 de nov, 20:44MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3648/2021.

27 de set, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 73

27 de set, 17:22CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de set, 11:09MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2201/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de ago, 11:27MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2880/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para priorizar as matrículas de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado".