
Keniston BragaMDBPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
O presidente anuncia o projeto na pauta e passa a palavra ao relator para leitura do voto.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2880/2022
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), para prever a criação de prêmios de incentivo às boas práticas na área de resíduos sólidos.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda a escolha de um relator desde 07/05/2026. A proposta já foi aprovada anteriormente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano em 29/04/2026.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve indicar um deputado para relatar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Keniston BragaMDBPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
O presidente anuncia o projeto na pauta e passa a palavra ao relator para leitura do voto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
07 de mai · CCJC
Recebimento
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de abr · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Fernando Monteiro.
15 de abr · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
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