Projeto de Lei

PL 2881/2024

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Elcione BarbalhoMDBPresidiu a reunião

24 de set de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o manejo sustentável de recursos naturais

A parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou que há um parecer pela aprovação.

Nilto TattoPTPresidiu a reunião

10 de set de 2025 · Comissão de Meio Ambiente aprova novas regras para o licenciamento ambiental

O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Pronta para Pauta

Autoria

Relator

Apresentada em

12 de jul de 2024

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Documentos oficiais

11 de dez de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de dez de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
10 de dez de 2025 · CAPADR
Rejeição de Requerimento
Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
03 de dez de 2025 · CAPADR
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Heitor Schuch e Welter.
03 de dez de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
24 de nov de 2025 · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2025 da CAPADR.