Projeto de Lei
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de dez, 00:00CAPADRPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de dez, 10:00CAPADRPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
10 de dez, 10:25CAPADRPronta para Pauta
Rejeição de Requerimento
Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento03 de dez, 10:30CAPADRPronta para Pauta
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Heitor Schuch e Welter.
03 de dez, 10:30CAPADRPronta para Pauta
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
24 de nov, 18:01CAPADRPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2025 da CAPADR.
Documento24 de nov, 18:01CAPADRPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).
Documento16 de out, 00:00CAPADRPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025).
02 de out, 00:00CAPADRPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)
01 de out, 19:57CAPADRPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
29 de set, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 193, Letra A.
Documento29 de set, 09:35CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de set, 08:11CAPADRPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pelo(a) CAPADR.
24 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Junio Amaral, em razão da ausência do Autor.
24 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Oposição, por ausência do Autor.
17 de set, 19:55CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.
10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Rejeição de Requerimento Procedimental
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão.
10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Votação
Votação do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.
10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Rejeição de Requerimento Procedimental
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.
10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Votação
Votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.
10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Fernando Mineiro, pelo Deputado Bruno Ganem.
03 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
14 de ago, 17:35CMADSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação.
Documento14 de ago, 17:35CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento29 de abr, 21:32CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
17 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2025)
16 de abr, 16:19CMADSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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