PL 2887/2023

06 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 07/05/2024, Letra A.

06 de mai, 16:17CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de mai, 16:06CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

24 de abr, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de abr, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

10 de abr, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de dez, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

28 de nov, 08:36CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.

28 de nov, 08:36CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de out, 18:19CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2023)

29 de set, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

05 de jul, 17:45CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

05 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/2023.

04 de jul, 20:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de mai, 15:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2887/2023 (Projeto de Lei), pelos Deputados Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e Welter PT, que "Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar ações de enfrentamento à violência doméstica e de promoção dos direitos da mulher, e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Direitos da Mulher. ".