Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento dos Corpos Hídricos Superficiais de Dominialidade da União e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Daniela ReinehrPLRelator do projeto
08 de out de 2025 · Comissão prioriza novos investimentos para o desenvolvimento regional brasileiro
A relatora apoia o projeto, mas propõe um substitutivo para ajustar questões técnicas e jurídicas sobre o licenciamento e a forma como o programa é instituído.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
11 de mar · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
04 de mar · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
11 de dez de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
27 de nov de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2025)
26 de nov de 2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
13 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.
10 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de out de 2025 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Parecer
08 de out de 2025 · CINDRE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de out de 2025 · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
13 de ago de 2025 · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
03 de jul de 2025 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20 de jun de 2025 · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/06/2025)
17 de jun de 2025 · CINDRE
Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
17 de jun de 2025 · CINDRE
Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).
22 de abr de 2025 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).
19 de mar de 2025 · CINDRE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
16 de dez de 2024 · CINDRE
Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação, com emendas.
16 de dez de 2024 · CINDRE
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).
30 de out de 2024 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
09 de out de 2024 · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/10/2024)
08 de out de 2024 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
→ Aguardando Encaminhamento
19 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 206
→ Aguardando Parecer
19 de ago de 2024 · CINDRE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
16 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2889/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Institui o Programa Nacional de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento dos Corpos Hídricos Superficiais de Dominialidade da União e dá outras providências".
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