PL 2892/2015

19 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 1789/2023.

30 de mai, 14:17MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1789/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 2.892, de 2015, que dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014".

11 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução à CCP

Por força da urgência do art. 155 do RICD foi devolvido à COPER.

22 de out, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Júnior Bozzella, deixou de ser membro da Comissão

20 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP)

18 de set, 20:28CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP).

18 de set, 20:28CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Júnior Bozzella (PSL-SP).

02 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP)

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

22 de fev, 18:20MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

05 de fev, 16:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 153/2019, pela Deputadoa Alex Manente PPS, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de jul, 19:53PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de jun, 10:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de mai, 13:10PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de mai, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de abr, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

26 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

12 de abr, 18:57PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de abr, 21:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

07 de abr, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de abr, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de abr, 18:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

31 de mar, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

30 de mar, 17:03PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

30 de mar, 17:03PLENPronta para Pauta

Não Informado

***Aprovado o Requerimento da Dep. Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PL nº 3.763/04; 2) PL nº 4.923/13; 3) PL nº 466/15; 4) PL nº 1.805/15; 5) PDC nº 234/15; 6) PL nº 3.561/15; 7) PRC nº 109/15; e 8) PL nº 1.428/99, sobre os demais itens da pauta.

30 de mar, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de mar, 13:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de mar, 18:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

22 de mar, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de mar, 18:05PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de mar, 13:31PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de mar, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de mar, 18:13PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de mar, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

08 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de mar, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Aprovado o Requerimento do Dep. Wadih Damous, na qualidade de Líder do Governo, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) PL 3.834/2015, seguido dos demais itens.

02 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de mar, 19:01PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de fev, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24 de fev, 18:06PLENPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

24 de fev, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23 de fev, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de fev, 10:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de fev, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de fev, 19:59PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de fev, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de fev, 16:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21 de dez, 15:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3810/2015, pelo Deputado Hissa Abrahão (PPS-AM), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2892/2015, que Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014".

15 de dez, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de dez, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de dez, 18:37PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

08 de dez, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de dez, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

02 de dez, 20:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

02 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de dez, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de nov, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24 de nov, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19 de nov, 14:20PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19 de nov, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de nov, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de nov, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de nov, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de nov, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de out, 18:04PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

28 de out, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/10/15, PÁG 854 COL 01, Letra B.

28 de out, 16:55CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS).

28 de out, 16:55CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

28 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

28 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFT, pela Dep. Soraya Santos

28 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, da relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo; pela inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Turismo e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.

28 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Parecer lido.

27 de out, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de out, 19:32CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, na forma do Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

27 de out, 19:32CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

27 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

23 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 24/10/15 PAG 131 COL 01, Letra A.DCD 24 10 15 PAG 131 COL 01.

21 de out, 14:30CTURPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

20 de out, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de out, 10:28CTURPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação, com emenda.

20 de out, 10:28CTURPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL).

14 de out, 13:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

14 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

13 de out, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de out, 16:52PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de out, 18:25PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

07 de out, 13:24PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de out, 00:00CTURPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de out, 18:58PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

06 de out, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de out, 10:00PLENPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de set, 15:02PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30 de set, 11:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30 de set, 11:16CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de set, 11:14CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

29 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3104/2015 => PL 2892/2015.

29 de set, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento dos Deputados Maurício Quintella Lessa, Líder do PR e outros Líderes, que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.892/2015

29 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

29 de set, 14:00CCPPronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

29 de set, 14:00CCPPronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

23 de set, 19:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3104/2015, pelos Deputados Maurício Quintella Lessa, Líder do PR e outros Líderes, que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.892/2015".

23 de set, 13:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3087/2015, pela Comissão de Turismo, que: "Neste ano de 2015, a Comissão de Turismo estabeleceu como uma de suas metas a aprovação de um projeto de lei de incentivo ao turismo, bem como um esforço para dar celeridade aos projetos de lei relacionados ao setor, que já se encontravam tramitando nesta Casa. Como o Dia Mundial do Turismo é comemorado no dia 27 de setembro, pensamos que essa seria a semana ideal para consolidar esse esforço. Por tal motivo, venho, por meio deste, apresentar a Vossa Excelência o projeto de Lei nº 2.892/15 e solicitar apoio para incluir, o mais rápido possível, na pauta da Ordem do Dia do Plenário desta Casa a deliberação dos seguintes projetos de lei definidos como prioritários".

23 de set, 00:00CTURPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2015)

22 de set, 00:00CTURPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)

17 de set, 16:49CTURPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

17 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/09/15 PÁG 253 COL 01.

16 de set, 12:46MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de set, 13:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2892/2015, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014".

30 de mai de 2023REQ 1789/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Alex Manente (CIDADANIA)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 2.892, de 2015, que dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014.