Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
23 de mai de 2024 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/05/2024 13:07:00. Não foram apresentados recursos.
09 de mai de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 10/05/2024)
08 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 09/05/2024, Letra A.
08 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Arquivada
08 de mai de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de mai de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Jandira Feghali, pelo Deputado Jorge Solla.
24 de abr de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Dr. Zacharias Calil.
17 de abr de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Rafael Simões.
20 de mar de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Rosângela Moro.
20 de jun de 2023 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.
20 de jun de 2023 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
11 de mai de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
02 de mai de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023)
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
→ Arquivada
13 de dez de 2022 · CSAUDE
Recebimento
13 de dez de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2022 PAG 528
→ Aguardando Encaminhamento
13 de dez de 2022 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30 de nov de 2022 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2892/2022, pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Determina diretrizes para auxiliares de psicologia".