PL 2893/2011

25 de jun, 18:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2410/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ) e outros, que "Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 2893/2011, que “Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para definir outras práticas discriminatórias e crimes perpetrados para efeitos admissionais, de remanejamento, de ascensão profissional ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.”".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3980/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3980/2000 o PL 2726/2003, o PL 1582/2007, o PL 2940/2008, o PL 4838/2009, o PL 6632/2009, o PL 1634/2011 e o PL 2893/2011, e, em seguida, apense-os ao PL 471/2003.

17 de mai, 14:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1137/2022.

03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00418 COL 02.

31 de jan, 12:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3980/2000.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

07 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 08/12/11 PÁG 65771 COL 01.

07 de dez, 19:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2893/2011, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para definir outras práticas discriminatórias e crimes perpetrados para efeitos admissionais, de remanejamento, de ascensão profissional ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências".

07 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 2189/2011, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 615, de 2007, de autoria do Senador Marcelo Crivella, que "Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para definir outras práticas discriminatórias e crimes perpetrados para efeitos admissionais, de remanejamento, de ascensão profissional ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências".

25 de jun de 2025REQ 2410/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Marcelo Crivella (REPUBLICANOS)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Duda Ramos (PODE)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Antonio Brito (PSD)·Doutor Luizinho (PP)

Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 2893/2011, que “Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para definir outras práticas discriminatórias e crimes perpetrados para efeitos admissionais, de remanejamento, de ascensão profissional ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.”