PL 2894/2019

10 de set, 16:16CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), para o PL 10110/2018, ao qual esta proposição está apensada.

22 de dez, 18:00CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-1760/2019

19 de out, 17:36PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1450/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 10.110/2018 e seus apensados à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), para inclusão no rol de comissões competentes para análise de mérito do projeto legislativo".

22 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/05/19 PÁG 471.

22 de mai, 16:52CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

21 de mai, 11:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1760/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de mai, 14:52SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2894/2019, pelo Deputado Marcelo Nilo PSB, que:"Alterando a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para estabelecer a obrigatoriedade da divulgação, pelos estabelecimentos de ensino, da lista de material escolar, por meio da internet e redes sociais, no período mínimo de sessenta dias antes da data final para matrícula".