Projeto de Lei
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
24 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.897/2008.
Documento24 de abr, 15:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PSS n. 2 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).
Documento27 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)
31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alessandro Molon, deixou de ser membro da Comissão
26 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Adiamento de Discussão
Suspensa a discussão, em virtude da retirada de pauta da matéria, de ofício, por acordo.
26 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Adiamento de Discussão
Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), Dep. Domingos Neto (PSD-CE) e Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS).
21 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
19 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Marcos Rogério.
19 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Adiamento de Discussão
Proferido o Parecer.
22 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Ratificação de Parecer
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
22 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Ratificação de Parecer
Apresentado Requerimento de Retirada de pauta pelo Deputado Patrus Ananias.
21 de dez, 16:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2897/2008.
Documento21 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer ao Substitutivo do Senado n. 1 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (REDE-RJ).
Documento30 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ)
15 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 16/04/14 PAG 247 COL 01, Letra G.
Documento11 de abr, 10:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
11 de abr, 10:23CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de abr, 10:00CDUPronta para Pauta
Aprovação
Aprovado unanimemente o Parecer.
26 de mar, 13:21CDUPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eurico Júnior, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 2.897-E/08
Documento26 de mar, 13:21CDUPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Eurico Júnior (PV-RJ).
Documento11 de dez, 00:00CDUPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eurico Júnior (PV-RJ)
13 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/11/13 PAG 54261 COL 02, Letra F.
Documento07 de nov, 09:12CDUPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CDU.
06 de nov, 17:55CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
06 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ).
25 de out, 16:22CMADSPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação da EMS 2897/2008, apensada.
Documento25 de out, 16:22CMADSPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO).
Documento07 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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