Projeto de Lei

PL 2897/2008

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 27 de fev de 20080 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

AlteraçãoEstatuto da Cidadepolítica urbanainclusãoconteúdoPlano Diretorarborizaçãozona urbananormasplantiomanutençãosubstituiçãoárvoreplantasconservaçãopercentualecossistemaregião.

Tramitação 83 andamentos

  1. 19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  2. 24 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.897/2008.

    Documento
  3. 24 de abr, 15:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PSS n. 2 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

    Documento
  4. 27 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

  5. 31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alessandro Molon, deixou de ser membro da Comissão

  6. 26 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Adiamento de Discussão

    Suspensa a discussão, em virtude da retirada de pauta da matéria, de ofício, por acordo.

  7. 26 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Adiamento de Discussão

    Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), Dep. Domingos Neto (PSD-CE) e Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS).

  8. 21 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  9. 19 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Marcos Rogério.

  10. 19 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Adiamento de Discussão

    Proferido o Parecer.

  11. 22 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Ratificação de Parecer

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  12. 22 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Ratificação de Parecer

    Apresentado Requerimento de Retirada de pauta pelo Deputado Patrus Ananias.

  13. 21 de dez, 16:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2897/2008.

    Documento
  14. 21 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer ao Substitutivo do Senado n. 1 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (REDE-RJ).

    Documento
  15. 30 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ)

  16. 15 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 16/04/14 PAG 247 COL 01, Letra G.

    Documento
  17. 11 de abr, 10:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  18. 11 de abr, 10:23CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  19. 09 de abr, 10:00CDUPronta para Pauta

    Aprovação

    Aprovado unanimemente o Parecer.

  20. 26 de mar, 13:21CDUPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Eurico Júnior, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 2.897-E/08

    Documento
  21. 26 de mar, 13:21CDUPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Eurico Júnior (PV-RJ).

    Documento
  22. 11 de dez, 00:00CDUPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eurico Júnior (PV-RJ)

  23. 13 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/11/13 PAG 54261 COL 02, Letra F.

    Documento
  24. 07 de nov, 09:12CDUPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CDU.

  25. 06 de nov, 17:55CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  26. 06 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  27. 06 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ).

  28. 25 de out, 16:22CMADSPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação da EMS 2897/2008, apensada.

    Documento
  29. 25 de out, 16:22CMADSPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO).

    Documento
  30. 07 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
19 de mar, 10:00 · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado