PL 29/2023

10 de ago, 00:00PL308020

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

03 de set, 00:00CE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

29 de ago, 14:47MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-3157/2025 à proposição PL-29/2023.

29 de ago, 14:45MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3157/2025.

21 de out, 07:35MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-3741/2024 à proposição PL-29/2023.

21 de out, 07:35MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3741/2024.

02 de ago, 07:56MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-2626/2024 à proposição PL-29/2023.

02 de ago, 07:54MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2626/2024.

05 de abr, 16:38MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1011/2024.

15 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 663

15 de mar, 14:47CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

14 de mar, 17:49MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1320/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 09:02MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 29/2023, pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para permitir à pessoa com Transtorno do Espectro Autista o ingresso e permanência em qualquer local portando utensílios de uso pessoal e alimentos para consumo próprio".