PL 290/2023

08 de jul, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), para o PL 244/2023, ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 15:55PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1387/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2343/2023, de autoria do Senador Romário (PL/RJ), do Projeto de Lei nº 290/2023 de autoria do Deputado Federal Léo Prates (PDT/BA). ".

29 de nov, 14:34CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-244/2023

20 de out, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 244/2023, ao qual esta proposição está apensada.

07 de jun, 18:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2343/2023 (Nº Anterior: PLS 338/2017).

03 de abr, 11:40CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-244/2023

30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 958

28 de mar, 19:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-244/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de fev, 14:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 290/2023, pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA), que "Dispõe sobre a possibilidade de dedução do imposto de renda (IR) de pessoas físicas e jurídicas a fundos controlados por Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional da pessoa com deficiência, e dá outras providências".

25 de abr de 2024REQ 1387/2024Desapensação

Pompeo de Mattos (PDT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2343/2023, de autoria do Senador Romário (PL/RJ), do Projeto de Lei nº 290/2023 de autoria do Deputado Federal Léo Prates (PDT/BA).