PL 2903/2025

10 de set, 21:04CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

29 de ago, 14:19CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

22 de jul, 09:17CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

21 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

09 de jul, 11:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de jun, 12:05MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2903/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa Passaporte Cultural para Jovens de Baixa Renda, destinado a garantir o acesso gratuito ou subsidiado à cultura por jovens entre 12 e 21 anos pertencentes a famílias de baixa renda, por meio de crédito anual para uso em equipamentos e eventos culturais e educacionais, e dá outras providências".