Projeto de Lei

PL 291/2020

"Dispõe sobre a instituição do Programa de Orientação Psicológica e Social - Boa Mãe, no âmbito federal e dá outras providências".

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Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

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Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator: Iza Arruda MDB
Apresentada em: 12 de fev de 2020
Último andamento: 14 de dez, 00:00 · Publicação de Proposição

14 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra B.
14 de dez de 2023 · CFT
Recebimento
13 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de dez de 2023 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de dez de 2023 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
07 de dez de 2023 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.