PL 291/2025

29 de set, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

À CVT o Memorando nº 135/2025 - COPER, solicitando a devolução deste.

24 de set, 10:30CVTRetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do deferimento do Requerimento n. 3650/2025 (retirada de tramitação pelo Autor), nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

23 de set, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 291/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3650/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

17 de set, 10:30CVTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 de set, 10:30CVTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

03 de set, 10:30CVTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

02 de set, 14:07MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3650/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Requer a retirada de tramitação do PL 291/2025".

27 de ago, 10:30CVTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

12 de ago, 17:32CVTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação.

12 de ago, 17:32CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP).

02 de abr, 20:58CVTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CVTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)

21 de mar, 09:35CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP).

10 de mar, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 126

10 de mar, 12:06CVTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

24 de fev, 12:52MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 16:55MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 291/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Denomina “Viaduto Manoel Alves da Silva Junior” o viaduto localizado na estaca 1216 do projeto de adequação da rodovia BR-230/PB KM 24,32, no Estado da Paraíba".

02 de set de 2025REQ 3650/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Ruy Carneiro (PODE)

Requer a retirada de tramitação do PL 291/2025.