PL 2917/2021

06 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Retirado o PL 6072/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 634/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

20 de fev, 19:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-186/2024.

06 de fev, 10:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6072/2023.

20 de abr, 22:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1178/2023.

27 de mar, 15:53CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5093/2020

27 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 192

27 de set, 17:23CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de set, 11:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5093/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de ago, 10:11MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2917/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Fica absolutamente proibida a rejeição de matricula de criança, adolescente ou adulto em instituição de ensino pública ou privada dos portadores do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências".