Projeto de Lei
Dispõe sobre a implantação de pedagiômetros nas praças de pedágios.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Viação, Transporte e Mobilidade, Direito e Defesa do Consumidor, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de abr, 16:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
09 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra A.
09 de abr, 11:58CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de abr, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Diego Andrade (PSD-MG) e Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
08 de abr, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
24 de mar, 19:28CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/03/2026)
10 de mar, 16:06CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Documento10 de mar, 16:05CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).
Documento08 de jul, 20:05CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
20 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2024)
19 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Expedição de Documento
Designado relator Dep. Zé Trovão (PL -SC).
Documento19 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC)
02 de ago, 11:30CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CVT.
01 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2023 PAG 270
Documento01 de ago, 12:46MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento02 de jun, 10:46MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2917/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a implantação de pedagiômetros nas praças de pedágios".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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