Projeto de Lei

PL 2917/2023

Dispõe sobre a implantação de pedagiômetros nas praças de pedágios.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 02 de jun de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Viação, Transporte e Mobilidade, Direito e Defesa do Consumidor, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

ObrigatoriedadeinstalaçãoPainel informativoPraça de pedágioRodovia federalinformaçãousuário.

Tramitação 18 andamentos

  1. 10 de abr, 16:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCJC.

  2. 09 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra A.

  3. 09 de abr, 11:58CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 08 de abr, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 08 de abr, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Diego Andrade (PSD-MG) e Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

  6. 08 de abr, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  7. 24 de mar, 19:28CVTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  8. 12 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/03/2026)

  9. 10 de mar, 16:06CVTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.

    Documento
  10. 10 de mar, 16:05CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).

    Documento
  11. 08 de jul, 20:05CVTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

  12. 20 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2024)

  13. 19 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Expedição de Documento

    Designado relator Dep. Zé Trovão (PL -SC).

    Documento
  14. 19 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC)

  15. 02 de ago, 11:30CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  16. 01 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2023 PAG 270

    Documento
  17. 01 de ago, 12:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  18. 02 de jun, 10:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2917/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a implantação de pedagiômetros nas praças de pedágios".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
10 de abr, 16:27 · Recebimento