PL 292/2015

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tião Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

26 de nov, 14:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR).

26 de nov, 14:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).

16 de out, 20:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2024 a 16/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/09/2024)

10 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

25 de set, 17:43CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2019)

11 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

15 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 16/07/2019, Letra B.

11 de jul, 16:13CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jul, 16:08CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-378/2015, PL-991/2015, PL-1549/2015, PL-3250/2015 apensadas.

03 de jul, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCTCI, pelo Dep. Gustavo Fruet

03 de jul, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

03 de jul, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), Dep. David Soares (DEM-SP), Dep. Ted Conti (PSB-ES), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Angela Amin (PP-SC).

03 de jul, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Proferido o Parecer com Complementação de Voto

03 de jul, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 378/2015, do PL 991/2015, do PL 1549/2015, e do PL 3250/2015, apensados, com substitutivo.

26 de jun, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

13 de jun, 13:16CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de mai, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/05/2019)

29 de mai, 15:16CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 378/2015, do PL 991/2015, do PL 1549/2015, e do PL 3250/2015, apensados, com Substitutivo.

29 de mai, 15:16CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT-PR).

10 de abr, 20:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)

21 de fev, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-141/2019.

20 de fev, 21:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-433/2019.

20 de fev, 21:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-343/2019.

31 de jan, 23:59CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Sousa, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de abr, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.

18 de abr, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Thiago Peixoto.

13 de dez, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Goulart.

08 de nov, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Goulart e Cesar Souza.

26 de set, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de set, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Goulart.

20 de set, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo Relator, Deputado Fábio Sousa.

03 de mai, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Goulart, Arolde de Oliveira e Margarida Salomão.

07 de dez, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Luiza Erundina, contra o voto do deputado Fábio Sousa.

18 de out, 10:15CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de out, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 5.181/2016, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.181/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.549/2015 e 292/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

13 de set, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

12 de set, 16:48PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5181/2016, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.549, de 2015, apensado ao Projeto de Lei nº 292, de 2015".

30 de ago, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo relator.

23 de ago, 10:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator no momento do anúncio da matéria.

13 de jul, 10:15CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.

21 de jun, 15:38CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela rejeição deste, do PL 378/2015, do PL 991/2015, do PL 1549/2015, e do PL 3250/2015, apensados.

21 de jun, 15:38CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO).

26 de nov, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 17/11/15, PÁG 285 COL 01, Letra A.

13 de nov, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2015)

12 de nov, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO)

11 de nov, 17:08CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, com as proposições PL-378/2015, PL-991/2015, PL-1549/2015, PL-3250/2015 apensadas.

11 de nov, 16:55CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de nov, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Eros Biondini, José Carlos Araújo e Augusto Coutinho, apresentou voto em separado o Deputado Eros Biondini.

04 de nov, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Sérgio Brito (PSD-BA), Dep. Weliton Prado (PT-MG), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Herculano Passos (PSD-SP), Dep. Deley (PTB-RJ), Dep. Silvio Costa (PSC-PE), Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), Dep. Eros Biondini (PTB-MG), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Augusto Coutinho (SD-PE).

27 de out, 14:53CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela aprovação deste, do PL 378/2015, do PL 991/2015, do PL 1549/2015, e do PL 3250/2015, apensados, com Substitutivo.

27 de out, 14:53CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).

19 de out, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA)

14 de out, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Deputado José Carlos Araújo.

30 de set, 15:56CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela aprovação deste e dos PLs nºs 378/2015, 991/2015 e 1549/2015, apensados, com substitutivo.

30 de set, 15:56CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).

03 de set, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA)

02 de set, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Discussão interrompida pelo início da ordem do dia.

02 de set, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).

26 de ago, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Deputado Ricardo Izar.

26 de ago, 08:25CDCAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDC, pelo Deputado Eros Biondini (PTB-MG).

18 de ago, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de ago, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno e Eros Biondini.

05 de ago, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jul, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 10/07/2015)

08 de jul, 16:44CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela aprovação deste e dos PLs nºs 378/2015, 991/2015 e 1549/2015, apensados, com substitutivo.

08 de jul, 16:44CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).

10 de abr, 16:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-991/2015.

30 de mar, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2015)

12 de mar, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA)

04 de mar, 17:33CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-378/2015 apensada.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/15 PÁG 280 COL 01.

25 de fev, 09:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-378/2015.

25 de fev, 09:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

10 de fev, 18:05PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 292/2015, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço de telefonia expandirem a cobertura do serviço para todos os distritos dos municípios abrangidos em sua área de outorga".