Projeto de Lei
PL 2923/2015
Institui o Programa de Incentivo à Geração Distribuída Renovável - PGDIS e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
21 de jan, 14:12CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-5823/2013
22 de set, 16:37CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
22 de set, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/15 PÁG 353 COL 01.
Documento16 de set, 13:41MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5823/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento09 de set, 10:54PLENAguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2923/2015, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP), que: "Institui o Programa de Incentivo à Geração Distribuída Renovável - PGDIS e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Encaminhamento
- Órgão
- PLEN
- Regime
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 5823/2013
- Último andamento
- 30 de nov, 00:00 · Arquivamento
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