PL 2928/2019

13 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Any Ortiz (PP-RS)

12 de ago, 11:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

08 de jul, 19:12CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/06/2026)

16 de jun, 15:48CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (PP-RS), pela aprovação do PL 2928/19, e dos PLs 347/20 e 2460/21, apensados, com substitutivo.

16 de jun, 15:47CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (PP/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

30 de out, 10:00CDEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 59/2024,da Sra. Any Ortiz que requer a realização de audiência pública para debater sobre "Pacto dos Plásticos, para uma Economia Circular" no âmbito desta CDE.

30 de out, 10:00CDEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 59/2024,da Sra. Any Ortiz que requer a realização de audiência pública para debater sobre "Pacto dos Plásticos, para uma Economia Circular" no âmbito desta CDE.

17 de out, 16:02CDEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 59/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre 'Pacto dos Plásticos, para uma Economia Circular' no âmbito desta CDE".

26 de abr, 20:58CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

12 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

22 de mar, 18:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Josivaldo Jp, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de dez, 09:30CDEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Helder Salomão.

14 de dez, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES), Delegado Pablo (UNIÃO/AM), Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO) e Sidney Leite (PSD/AM).

14 de dez, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Josivaldo JP (PSD/MA).

07 de dez, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Josivaldo JP (PSD/MA).

30 de nov, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Josivaldo JP (PSD/MA).

23 de nov, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de oficio a pedido do Relator.

09 de nov, 09:31CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Robério Monteiro (PDT/CE).

03 de ago, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

06 de jul, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Jesus Sérgio (PDT/AC) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

29 de jun, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

27 de jun, 16:11CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela rejeição deste, do PL 2460/2021, e do PL 347/2020, apensados.

27 de jun, 16:11CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDEICS, pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).

14 de jun, 10:40CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão de encerramento da reunião.

08 de jun, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

31 de mai, 10:28CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação deste, do PL 2460/2021, e do PL 347/2020, apensados, com Substitutivo.

31 de mai, 10:28CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).

18 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA)

08 de dez, 13:30CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

02 de dez, 13:44CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 2460/2021, e do PL 347/2020, apensados, com Substitutivo.

02 de dez, 13:44CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

05 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP)

10 de mar, 09:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Charlles Evangelista, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

03 de mar, 17:44MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-347/2020.

03 de mar, 17:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-347/2020.

03 de mar, 17:41MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-347/2020.

03 de mar, 17:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-347/2020.

17 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amaro Neto.

04 de dez, 17:56CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/11/2019 a 04/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/11/2019)

20 de nov, 17:56CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Charlles Evangelista (PSL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

20 de nov, 17:56CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Charlles Evangelista (PSL-MG).

10 de jul, 16:13CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2019)

27 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Charlles Evangelista (PSL-MG)

17 de jun, 16:46CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

17 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/19 PÁG 508.

14 de jun, 16:44MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de out de 2024REQ 59/2024Audiência Pública

Any Ortiz (PP)

Requer a realização de audiência pública para debater sobre "Pacto dos Plásticos, para uma Economia Circular" no âmbito desta CDE.