PL 2930/2020

27 de mar, 15:52CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1863/2020

16 de jul, 16:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2535/2021.

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1863/2020

04 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 63.

03 de dez, 09:26MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1863/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de mai, 10:24MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2930/2020, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO), que "Altera a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para conceder pensão vitalícia aos cônjuges ou companheiros dos segurados que falecerem em razão de COVID-19, contraída durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do novo coronavírus (SARS-Cov-2). ".