Projeto de Lei

PL 2932/2021

Institui pensão especial destinada as crianças e adolescentes órfãos em virtude da pandemia de Covid-19.

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 24 de ago de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Maria do Rosário PT

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Previdência e Assistência Social

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social

Palavras-chave

Criaçãopensão especialcriançaadolescenteórfãopandemiacoronavírus. _AlteraçãoLei Orgânica da Assistência SocialconcessãoBenefício de Prestação Continuada (BPC)garantia de salário mínimocondiçãodecorrênciacoronavírus.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

27 de mar, 15:52CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1153/2021
27 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 242
Documento
27 de set, 17:23CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
24 de set, 11:09MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1153/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
24 de ago, 09:24MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2932/2021, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS), que "Institui pensão especial destinada as crianças e adolescentes órfãos em virtude da pandemia de Covid-19".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CPASF
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 1153/2021
Último andamento: 27 de mar, 15:52 · Recebimento