PL 2934/2004

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jul, 20:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2936/2023.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4076/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4076/2001 o PL 71/2003, o PL 156/2003, o PL 311/2003, o PL 1603/2003, o PL 1777/2003, o PL 2474/2003, o PL 2934/2004, o PL 3058/2004, o PL 3940/2004, o PL 4164/2004, o PL 4632/2004, o PL 6510/2006, o PL 7600/2006, o PL 756/2007, o PL 1942/2007, o PL 2901/2008, o PL 5024/2009, o PL 5143/2009, o PL 5730/2009, o PL 7762/2010, o PL 657/2011, o PL 2328/2011, o PL 2538/2011, o PL 5963/2013 e o PL 955/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 7419/2006.

02 de fev, 20:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4291/2021.

04 de dez, 09:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3441/2020.

26 de jun, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3175/2019.

26 de jun, 10:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3014/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

15 de mar, 16:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9720/2018.

06 de nov, 09:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8900/2017.

08 de set, 12:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8264/2017.

29 de jun, 10:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7865/2017.

05 de nov, 17:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo n. 8980/2013, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que: "Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar proposições que visam alterar a Lei nº. 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e outras proposições correlatas".

03 de mai, 14:45CFTAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4076/2001

16 de mar, 11:49CFTAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4076/2001

06 de fev, 11:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2981/2011.

13 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apensação

DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 2.032, DE 2011: "Defiro o Requerimento n. 2.032/2011. Apense-se o Projeto de Lei nº 657/2011 ao Projeto de Lei nº 4.076/2001, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, c.c. o art. 143, inciso II, alínea b, ambos do RICD. Altere-se o regime de deliberação do PL 657/2011 sujeitando-o à apreciação do Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se."

02 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2032/2011, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 657, de 2011, com o Projeto de Lei nº 4.076, de 2001, por se tratarem de matérias correlatas".

10 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-4/2011 => PL-343/2007.DCD de 11/02/11 PÁG 5679 COL 02.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

19 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-365/2007.DCD 20 04 07 PAG 17846 COL 01

04 de abr, 12:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-582/2007.

12 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-49/2007.DCD de 13 03 07 PÁG 9559 COL 01.

27 de fev, 19:14MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 365, DE 2007, pelo Deputado(a) Arlindo Chinaglia, que solicita o desarquivamento de proposição.

06 de fev, 17:16MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 49, DE 2007, pelo Deputado(a) Mário Heringer, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 215 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

05 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4076/2001. Deferido o Requerimento nº 3173/05 da CSSF, determinando esta apensação.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

22 de ago, 16:40MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Decisão da Presidência, determinando a retificação do regime de tramitação aposto a esta Projeto para ordinário.

31 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Benedito Dias (PP-AP)

02 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Saída de membro da comissão

Devolução, por saída de membro da Comissão.

17 de nov, 10:51CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 127/2004 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá

17 de nov, 10:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes.

16 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

11 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

06 de out, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman, pela aprovação.

06 de out, 14:22CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Walter Feldman

29 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP)

17 de fev, 15:47CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

16 de fev, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/02/2004 PÁG 6145 COL 02.

13 de fev, 16:06MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

04 de fev, 17:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.