PL 2934/2025

18 de jun, 11:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-7169/2025, PL-1171/2026 apensadas.

17 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2026, Letra A.

17 de jun, 18:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SC).

17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pelo Deputado Ismael (PL-SC).

10 de jun, 18:33CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2026 a 10/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2026)

26 de mai, 17:38CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação do PL 2934/25 e dos PLs 7169/25 e 1171/26, apensados, com substitutivo.

26 de mai, 17:37CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).

22 de abr, 11:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1171/2026 à proposição PL 7169/2025.

19 de mar, 16:07CEAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 7169/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7169/2025

02 de out, 12:01CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)

22 de set, 16:58CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

29 de jul, 17:09CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

21 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

09 de jul, 11:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jun, 15:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2934/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO) e Dr. Ismael Alexandrino PSD , que "'Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação precoce e atendimento educacional especializado a estudantes com altas habilidades ou superdotação na educação básica.'".