
Franciane BayerREPUBLICANOSRelator do projeto
08 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
A deputada relata ser favorável ao projeto, contudo vota pela sua aprovação na forma de um substitutivo apresentado.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2936/2025
"Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir prioridade no atendimento educacional às crianças e adolescentes com altas habilidades ou superdotação."
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda a definição de um deputado para relatar a proposta. Em 08/04/2026, a Comissão de Educação aprovou o parecer favorável da deputada Franciane Bayer.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve escolher um relator para analisar a constitucionalidade da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Franciane BayerREPUBLICANOSRelator do projeto
08 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
A deputada relata ser favorável ao projeto, contudo vota pela sua aprovação na forma de um substitutivo apresentado.
Ver fala completa
Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.
08 de abr · CCJC
Recebimento
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos -RS)
08 de abr · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
08 de abr · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
08 de abr · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
08 de abr · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).
26 de nov de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
05 de nov de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/11/2025)
04 de nov de 2025 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
04 de nov de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).
02 de out de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de set de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)
22 de set de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).
29 de jul de 2025 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.
09 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2936/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO) e Dr. Ismael Alexandrino PSD , que "'Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir prioridade no atendimento educacional às crianças e adolescentes com altas habilidades ou superdotação.'".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.