Projeto de Lei
"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para tornar obrigatória a inclusão de disciplina específica sobre altas habilidades ou superdotação nos cursos de graduação em Psicologia. "
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Icaro de ValmirREPUBLICANOSRelator do projeto
15 de out de 2025 · Parlamentares avançam na análise de novas propostas para o sistema de saúde
O relator defende a aprovação do projeto e propõe uma emenda modificativa para sanar erro na numeração de parágrafo e equívoco na redação.
Ver fala completa
15 de out de 2025 · Parlamentares avançam na análise de novas propostas para o sistema de saúde
O parlamentar apresentou o projeto de sua autoria e anunciou que o relator ofereceu parecer pela aprovação com emenda.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação
09 de dez de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de nov de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025)
17 de nov de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
15 de out de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 1045, Letra A.
15 de out de 2025 · CE
Recebimento
15 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.