Projeto de Lei
"Institui o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAEM)."
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando o parecer do relator. Desde 05/11/2026, corre o prazo para os deputados apresentarem sugestões de alteração ao texto.
Próximo passo
O deputado Nikolas Ferreira precisa apresentar o parecer, que é o voto dele sobre a constitucionalidade e adequação do projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Fernanda PessoaPSDRelator do projeto
15 de out de 2025 · Parlamentares avançam na análise de novas propostas para o sistema de saúde
A relatora vota pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo que aprimora o texto original para evitar a fragmentação da rede de saúde.
Ver fala completa
Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Parlamentares avançam na análise de novas propostas para o sistema de saúde · 2 falas
O presidente da sessão anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a apresentação do parecer.
Ver fala completaAnunciou o item para deliberação na pauta da comissão.
Ver fala completa
Amom MandelREPUBLICANOSRelator do projeto
08 de jul de 2025 · Propostas de ampliação de direitos para pessoas com deficiência avançam
O relator recomenda a aprovação do projeto, porém apresenta uma emenda para adequá-lo aos critérios da súmula sobre a definição de impedimentos de longo prazo.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
05 de nov · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2026)
04 de nov · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).
15 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2026, Letra C.
15 de jun · CCJC
Recebimento
15 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
10 de jun · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.