Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
25 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2940/2023
Altera a Lei nº 12.629, de 11 de maio de 2012, para dispor sobre a criação de comissão de prevenção de tromboembolismo venoso nos hospitais públicos e privados.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Rafael SimoesUNIÃORelator do projeto
10 de dez de 2025 · Comissão de Saúde vota novas diretrizes para o atendimento hospitalar no país
O relator defende a aprovação do projeto por considerá-lo meritório ao aprimorar a prevenção de trombose em hospitais.
Ver fala completa
Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de Saúde vota novas diretrizes para o atendimento hospitalar no país
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado designado para ler o parecer da relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Senado Federal - Daniella Ribeiro
- Relator
- Hildo Rocha MDB
- Apresentada em
- 04 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 41 andamentos
02 de jul · PLEN
Apresentação da MSC n. 569/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei nº 2.940, de 2023, que “Altera a Lei nº 12.629, de 11 de maio de 2012, para dispor sobre a criação de estrutura de prevenção de tromboembolismo venoso nos hospitais públicos e privados. restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.448, de 30 de junho de 2026".
30 de jun · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15448/2026. DOU 01 07 2026 PÁG 02 COL 01.
10 de jun · MESA
Remessa do Ofício nº 420/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
10 de jun · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 32/2026.
10 de jun · MESA
Ofício nº 419/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 32/2026-SGM-P.
10 de jun · MESA
Apresentação de Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
05 de mai · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
27 de abr · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).
24 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
23 de abr · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de abr · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
23 de abr · MESA
Ofício SGM-P 84/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
15 de abr · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/04/2026 21:55:00. Não foram apresentados recursos.
06 de abr · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/04/2026).
→ Transformado em Norma Jurídica
31 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/04/2026, Letra B.
31 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de mar · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de mar · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Hildo Rocha.
25 de mar · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
25 de mar · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).
25 de mar · CCJC
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado José Guimarães.
11 de mar · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
11 de mar · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).
03 de mar · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)
18 de dez de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
12 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2025, Letra A.
11 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
10 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de dez de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Iza Arruda, pelo Deputado Rafael Simões.
02 de out de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.
02 de out de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).
14 de jul de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de jul de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2025).
01 de jul de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE).
26 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 351
26 de fev de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
04 de fev de 2025 · PLEN
Apresentação do PL n. 2940/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 12.629, de 11 de maio de 2012, para dispor sobre a criação de comissão de prevenção de tromboembolismo venoso nos hospitais públicos e privados.".
04 de fev de 2025 · MESA
Recebido o Ofício nº 4/2025 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.940, de 2023, de autoria da Senadora Danielia Ribeiro, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 12.629, de 11 de maio de 2012, para dispor sobre a criação de comissão de prevenção de tromboembolismo venoso nos hospitais públicos e privados".
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