PL 2954/1997

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

30 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 3803/1997(ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

29 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 218/11/PS-GSE.

09 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

04 de ago, 11:55CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

04 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)

15 de jul, 12:03CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3803/1997 apensada.

15 de jul, 09:50MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

15 de jul, 09:50MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1140/2011 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

13 de jul, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

01 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/07/2011). Projeto de Lei nº 2.954/97, principal e Projeto de Lei nº 3.803/97, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.

30 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 01/07/11, Letra C.

21 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Jilmar Tatto.

16 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de jun, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paes Landim.

02 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 19/05/2011)

16 de fev, 12:57MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-191/2011.

08 de fev, 19:45MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 191/2011, pelo Dep. Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

15 de jul, 09:28CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3803/1997, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda.

15 de jul, 09:28CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Eduardo Cunha

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

03 de dez, 10:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

03 de dez, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria os Deputados José Eduardo Cardozo e Luiz Couto.

25 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de nov, 09:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Eduardo Cunha.

16 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/08/2007)

17 de jul, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT.DCD de 18 07 07 PÁG 36837 COL 01.

12 de jul, 15:02MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 58 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

09 de jul, 11:14CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (DEM-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3803/1997, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda.

09 de jul, 11:14CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Edmar Moreira

26 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/04/2004

13 de fev, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmar Moreira (PL-MG)

27 de mai, 16:27CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-3803/1997 apensada.

20 de mai, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105, parágrafo único, do RI.

18 de fev, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 78/2003, pelo Dep. Enio Bacci

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

08 de mar, 00:00CCJCArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

29 de mar, 15:50CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

08 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FERNANDO GONÇALVES.

29 de nov, 00:00CFTArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

29 de nov, 00:00CFTArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ANTONIO CAMBRAIA, PELA INCOMPATIBILIDADE E INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DO PL. 3803/97, APENSADO, PELA COMPATIBILIDADE E ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO SUBSTITUTIVO DA CECD E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.(PL. 2954-B/97).DCD 30 11 00 PÁG 63176 COL 02.

22 de nov, 00:00MESAArquivada

Distribuição

DESPACHO À CECD, CFT (MÉRITO E ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.(NOVO DESPACHO).

07 de nov, 00:00MESAArquivada

Não Informado

DEFERIDO OF P-130/00, DA CFT, SOLICITANDO A REVISÃO DE DESPACHO APOSTO A ESTE, PARA QUE ESTA COMISSÃO TAMBÉM POSSA SE MANIFESTAR QUANTO AO MERITO DESTA PROPOSIÇÃO.

12 de set, 12:45CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Cambraia, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste, e do PL 3803/1997, apensado, e pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação do SBT 1 CECD.

31 de mai, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

20 de mai, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ANTONIO CAMBRAIA.

20 de mai, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 24 05 99.

02 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0116 COL 01.

22 de out, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

14 de ago, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP NEIF JABUR.

14 de ago, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

01 de jul, 00:00CEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO À CFT.

17 de jun, 00:00CEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP WOLNEY QUEIROZ, A ESTE E AO PL. 3803/97, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO, CONTRA OS VOTOS DOS DEP ESTHER GROSSI, PADRE ROQUE E PAES LANDIM. (PL. 2954-A/97).DCD 27 08 98 PAG 22226 COL 01.

30 de mar, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

20 de mar, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.

10 de dez, 00:00CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP WOLNEY QUEIROZ, A ESTE E AO PL. 3803/97, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO.

01 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3803/97.

21 de mai, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

13 de mai, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 13 05 97 PAG 12357 COL 01.

09 de mai, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP WOLNEY QUEIROZ. DCD 10 05 97 PAG 12191 COL 01.

06 de mai, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO À CECD.

05 de mai, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.DCD 09 04 97 PÁG 8967 COL 01.

05 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL À CECD, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

08 de abr, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ÊNIO BACCI.