Projeto de Lei

PL 2959/2024

Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 14.533, de 11 de janeiro de 2023, e estabelece medidas de promoção à educação nas áreas de ciência, matemática e tecnologia.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 18 de jul de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Carla Zambelli PL

Temas

Educação Trabalho e Emprego Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)Política Nacional de Educação Digital (PNED)diretrizeseducaçãociênciamatemáticatecnologiapromoçãoEducação científicaEducação tecnológicapreparaçãoestudanteAvanço tecnológicomercado de trabalho.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

12 de jun, 10:22CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-674/2024
18 de dez, 12:25CETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), para o PL 674/2024, ao qual esta proposição está apensada.
26 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/08/2024 PAG 256
Documento
26 de ago, 00:00CCTITramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 674/2024, ao qual esta proposição está apensada.
26 de ago, 17:24CCTITramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCTI.
26 de ago, 12:19MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-674/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
18 de jul, 17:38MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2959/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 14.533, de 11 de janeiro de 2023, e estabelece medidas de promoção à educação nas áreas de ciência, matemática e tecnologia. ".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 674/2024
Último andamento: 12 de jun, 10:22 · Recebimento