PL 2960/2022

19 de dez, 17:22CMULHERTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 478/2007, ao qual esta proposição está apensada.

14 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/2022 PAG 535

14 de dez, 14:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1635/2022, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências".

13 de dez, 22:24CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

13 de dez, 19:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-478/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de dez, 10:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2960/2022, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF) e outros, que "Dispõe sobre o amparo à gestante e ao nascituro".