PL 2961/2022

22 de out, 17:41CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).

22 de out, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

15 de out, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, com voto contrário dos Deputados Professor Alcides (PL-GO) e Átila Lira (PP-PI).

15 de out, 09:30CEAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Pedro Uczai (PT-SC), a favor, e Átila Lira (PP-PI), contra.

15 de out, 09:30CEAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Pedro Uczai (PT-SC) e outros .

15 de out, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, pelo Autor, Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

02 de abr, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

04 de out, 09:59CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

14 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)

13 de set, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

30 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

23 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves.

16 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de jun, 09:30CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 131/2023 do Sr. Átila Lira que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2961/2022 que Cria o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior e altera a Lei nº 10.260, 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

19 de jun, 09:50CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 131/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2961/2022 que Cria o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior e altera a Lei nº 10.260, 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior".

01 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de mai, 09:30CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

24 de mai, 09:30CEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

18 de mai, 14:34CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação, com emenda.

18 de mai, 14:34CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).

12 de abr, 21:58CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2023)

23 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 561

10 de jan, 11:25CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

22 de dez, 16:18MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de dez, 11:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2961/2022, pelo Deputado Átila Lira (PP/PI), que "Cria o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior e altera a Lei nº 10.260, 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior".

19 de jun de 2023REQ 131/2023Audiência Pública

Átila Lira (PP)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2961/2022 que Cria o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior e altera a Lei nº 10.260, 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.