Projeto de Lei

PL 2964/2024

Dispõe sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências.

Arquivada Em PLEN Apresentada em 19 de jul de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

GarantiaacessoAtendimento especializadosaúde mentalinclusão socialpai atípicomãe atípicacuidado parentaldiretrizes.

Documentos oficiais

11 de mar, 00:00PLENArquivada
Prejudicialidade (Plenário)
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
26 de ago, 00:00CCPAguardando Apensação
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/08/2024 PAG 260
Documento
26 de ago, 12:19MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-91/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Documento
19 de jul, 15:09MESAArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2964/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Dispõe sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências".
Documento

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