PL 91/2024

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.124, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão)

11 de mar, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

13 de fev, 19:56PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), para o PL 3124/2023, ao qual esta proposição está apensada.

26 de ago, 12:21MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-2964/2024 à proposição PL-91/2024.

26 de ago, 12:19MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2964/2024.

17 de abr, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 822/2024,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 421/2024.

13 de mar, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3124/2023, ao qual esta proposição está apensada.

27 de fev, 16:03CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

21 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 398

20 de fev, 18:50MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3124/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 12:15MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 91/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências".