PL 2967/2024

21 de out, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

18 de ago, 12:35CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de jun, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN)

21 de out, 13:18CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de out, 23:59CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Leonardo Gadelha, deixou de ser membro da Comissão

12 de set, 11:04CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

27 de ago, 19:11CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

27 de ago, 13:38CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PODE-PB)

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 90

21 de ago, 15:40CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

20 de ago, 16:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de jul, 16:05MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2967/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Jr (PL/TO), que "Dispõe sobre o apoio a startups e empresas de tecnologia através de incentivos fiscais e financiamentos".