PL 2969/2020

29 de ago de 2023 · MESA

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 2969/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2784/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

24 de ago de 2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2784/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição de minha autoria, o Projeto de Lei 2.969, de 2020 que “Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para proibir as operadoras de telecomunicações de vender dados de deslocamento de seus usuários, mesmo que anonimizados”".

→ Retirado pelo(a) Autor(a)

16 de ago de 2023 · CCOM

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

07 de jun de 2023 · CCOM

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de mai de 2023 · CCOM

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/05/2023)

25 de mai de 2023 · CCOM

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.