PL 2971/2004

25 de mar, 11:35CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

28 de mar, 19:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

12 de jun, 15:45CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Augusto, deixou de ser membro da Comissão

21 de set, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP)

06 de abr, 16:56CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

29 de nov, 13:50CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste.

29 de nov, 13:50CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO).

06 de jul, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)

01 de mar, 14:42CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pel a CTASP.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

09 de dez, 10:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

(SUBSTITUTIVO DO SENADO)Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

28 de nov, 17:11PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 2971/2004, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2009 (nº 2.971, de 2004, na Casa de origem), que altera a Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987, para dispor sobre a atividade de pai social.Dê-se ao Projeto a seguinte redação:Dispõe sobre a regulamentação da atividade de mãe social e pai social e dá outras providências".

28 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 2137/2011, do Senado Federal, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2009 (PL nº 2.971, de 2004, nessa Casa), que "Altera a Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987, para dispor sobre a atividade de pai social".

28 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 561/09/PS-GSE.

12 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

07 de mai, 11:24CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Nelson Trad

07 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS)

22 de abr, 10:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de abr, 12:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de abr, 12:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 585/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

16 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

02 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 03/04/2009).

01 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 02/04/09, PÁG 11131 COL 01, Letra C.

31 de mar, 09:37CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de mar, 09:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 50/2009-CCJC.

31 de mar, 09:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 50/2009-CCJC.

31 de mar, 09:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 50/2009-CCJC.

26 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17 de out, 11:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

17 de out, 11:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Vilson Covatti

08 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS)

07 de ago, 09:54CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 11/06/08, PÁG 26209 COL 01, Letra B.

04 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/06/2008)

03 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS)

29 de mai, 17:22CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de mai, 17:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de mai, 17:09CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

28 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2008)

02 de abr, 09:24CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo.

02 de abr, 09:24CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Rita Camata

10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/04/2007)

29 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES)

14 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-71/2007.DCD 15 03 07 PAG 9972 COL 01.

06 de fev, 18:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 71, DE 2007, pelo Deputado(a) Nelson Pellegrino, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 216 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

21 de dez, 10:57CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

21 de dez, 10:57CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Eduardo Barbosa

08 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

08 de jun, 14:44CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

24 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/05/2005

12 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

05 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 06/04/05 PÁG 10855 COL 01, Letra A.

31 de mar, 18:24CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

22 de mar, 14:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

11 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

09 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Jovair Arantes.

27 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação.

27 de mai, 17:28CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Neyde Aparecida

12 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/04/2004

31 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Neyde Aparecida (PT-GO)

03 de mar, 11:23CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

02 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/03/2004.

01 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

11 de fev, 19:24PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).