PL 2971/2024

10 de out, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 1556/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de out, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 694/2025.

09 de out, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 694/2025,do Sr. Rafael Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2971/2024.

11 de set, 14:32CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para o PL 1556/2019, ao qual esta proposição está apensada.

28 de fev, 11:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 694/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”".

17 de dez, 17:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".

04 de dez, 17:20CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 1556/2019, ao qual esta proposição está apensada.

02 de dez, 11:37CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-1556/2019

17 de set, 00:00CICSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 1556/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de set, 17:32CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS, apensado ao PL-1556/2019

27 de ago, 08:52CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDE.

26 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/08/2024 PAG 269

26 de ago, 12:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1556/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de jul, 20:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2971/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício".

28 de fev de 2025REQ 694/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Rafael Brito (MDB)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Acácio Favacho (MDB)·Adolfo Viana (PSDB)·Alberto Fraga (PL)·Albuquerque (REPUBLICANOS)·Alexandre Guimarães (MDB)·Andreia Siqueira (PSB)·Antonio Brito (PSD)·Antônio Doido (MDB)·Benes Leocádio (UNIÃO)·Carlos Chiodini (MDB)·Carol Dartora (PT)·Célia Xakriabá (PSOL)·Célio Silveira (MDB)·Chico Alencar (PSOL)·Coronel Chrisóstomo (PL)·Dandara (PT)·Daniela Reinehr (PL)·Delegado Fabio Costa (PP)·Diego Coronel (REPUBLICANOS)·Dorinaldo Malafaia (PDT)·Duda Salabert (PSOL)·Elcione Barbalho (MDB)·Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·Greyce Elias (PL)·Henderson Pinto (UNIÃO)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Jorge Solla (PT)·Josenildo (PDT)·Juarez Costa (REPUBLICANOS)·Juninho do Pneu (PSDB)·Laura Carneiro (PSD)·Lídice da Mata (PSB)·Lindbergh Farias (PT)·Luciano Alves (PSD)·Luciano Amaral (PSD)·Lucio Mosquini (PL)·Luiz Couto (PT)·Marcelo Crivella (REPUBLICANOS)·Maria Rosas (REPUBLICANOS)·Marx Beltrão (UNIÃO)·Merlong Solano (PT)·Misael Varella (PSD)·Moses Rodrigues (UNIÃO)·Paulão (PT)·Pedro Campos (PSB)·Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Raimundo Santos (PSD)·Reimont (PT)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Romero Rodrigues (PODE)·Rosana Valle (PL)·Sargento Portugal (PODE)·Saulo Pedroso (PSD)·Silvye Alves (UNIÃO)·Simone Marquetto (PP)·Socorro Neri (PP)·Tadeu Veneri (PT)·Talíria Petrone (PSOL)·Túlio Gadêlha (PSD)·Waldenor Pereira (PT)·Wellington Roberto (PSD)·Welter (PT)·Zé Haroldo Cathedral (UNIÃO)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.

17 de dez de 2024REQ 4956/2024Apensação

Felipe Carreras (PSB)

Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos.