PL 1556/2019

13 de mar, 10:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6608/2025 à proposição PL 3254/2024.

15 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Despacho exarado no Projeto de Lei n. 1.556/2019, conforme o seguinte teor: "Revejo, de ofício, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.556/2019 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. [ ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.556 /2019: CICS, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (art. 155 do RICD)]."

15 de out, 16:32MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

15 de out, 16:12MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

15 de out, 16:44MESAPronta para Pauta

Distribuição

Despacho exarado no Projeto de Lei n. 1.556/2019, conforme o seguinte teor: "Revejo, de ofício, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.556/2019 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. [ ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.556 /2019: CICS, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (art. 155 do RICD)]."

14 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de out, 09:10MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

10 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

10 de out, 10:22CFTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste, do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Subemenda Adotada pela Comissão 1 da CE, do PL 208/2020, do PL 1022/2022, do PL 3064/2022, do PL 2971/2024, e do PL 3254/2024, apensados.

10 de out, 10:22CFTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

09 de out, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2971/2024, por ter sido aprovado o REQ 694/2025 que está apensado ao primeiro.

09 de out, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 694/2025,do Sr. Rafael Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2971/2024.

24 de set, 22:31CFTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de set, 00:00CFTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2025)

11 de set, 14:32CFTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).

04 de set, 17:31CFTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT, com as proposições PL-208/2020, PL-1022/2022, PL-3064/2022, PL-2971/2024, PL-3254/2024 apensadas.

04 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2025, Letra B.

04 de set, 08:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Átila Lira (PP-PI)

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Átila Lira ( PP-PI).

10 de jun, 13:09CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação deste, do PL 208/2020, do PL 1.022/2022, do PL 3.064/2022, do PL 2.971/2024, e do PL 3.254/2024, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda.

10 de jun, 13:09CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).

28 de fev, 11:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 694/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”".

17 de dez, 17:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".

16 de dez, 22:35CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

05 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2024)

28 de fev de 2025REQ 694/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Rafael Brito (MDB)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Acácio Favacho (MDB)·Adolfo Viana (PSDB)·Alberto Fraga (PL)·Albuquerque (REPUBLICANOS)·Alexandre Guimarães (MDB)·Andreia Siqueira (PSB)·Antonio Brito (PSD)·Antônio Doido (MDB)·Benes Leocádio (UNIÃO)·Carlos Chiodini (MDB)·Carol Dartora (PT)·Célia Xakriabá (PSOL)·Célio Silveira (MDB)·Chico Alencar (PSOL)·Coronel Chrisóstomo (PL)·Dandara (PT)·Daniela Reinehr (PL)·Delegado Fabio Costa (PP)·Diego Coronel (REPUBLICANOS)·Dorinaldo Malafaia (PDT)·Duda Salabert (PSOL)·Elcione Barbalho (MDB)·Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·Greyce Elias (PL)·Henderson Pinto (UNIÃO)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Jorge Solla (PT)·Josenildo (PDT)·Juarez Costa (REPUBLICANOS)·Juninho do Pneu (PSDB)·Laura Carneiro (PSD)·Lídice da Mata (PSB)·Lindbergh Farias (PT)·Luciano Alves (PSD)·Luciano Amaral (PSD)·Lucio Mosquini (PL)·Luiz Couto (PT)·Marcelo Crivella (REPUBLICANOS)·Maria Rosas (REPUBLICANOS)·Marx Beltrão (UNIÃO)·Merlong Solano (PT)·Misael Varella (PSD)·Moses Rodrigues (UNIÃO)·Paulão (PT)·Pedro Campos (PSB)·Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Raimundo Santos (PSD)·Reimont (PT)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Romero Rodrigues (PODE)·Rosana Valle (PL)·Sargento Portugal (PODE)·Saulo Pedroso (PSD)·Silvye Alves (UNIÃO)·Simone Marquetto (PP)·Socorro Neri (PP)·Tadeu Veneri (PT)·Talíria Petrone (PSOL)·Túlio Gadêlha (PSD)·Waldenor Pereira (PT)·Wellington Roberto (PSD)·Welter (PT)·Zé Haroldo Cathedral (UNIÃO)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.

17 de dez de 2024REQ 4956/2024Apensação

Felipe Carreras (PSB)

Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos.