PL 1556/2019

13 de mar, 10:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6608/2025 à proposição PL 3254/2024.

15 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Despacho exarado no Projeto de Lei n. 1.556/2019, conforme o seguinte teor: "Revejo, de ofício, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.556/2019 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. [ ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.556 /2019: CICS, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (art. 155 do RICD)]."

15 de out, 16:32MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

15 de out, 16:12MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

15 de out, 16:44MESAPronta para Pauta

Distribuição

Despacho exarado no Projeto de Lei n. 1.556/2019, conforme o seguinte teor: "Revejo, de ofício, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.556/2019 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. [ ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.556 /2019: CICS, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (art. 155 do RICD)]."

14 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de out, 09:10MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

10 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

10 de out, 10:22CFTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste, do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Subemenda Adotada pela Comissão 1 da CE, do PL 208/2020, do PL 1022/2022, do PL 3064/2022, do PL 2971/2024, e do PL 3254/2024, apensados.

10 de out, 10:22CFTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

09 de out, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2971/2024, por ter sido aprovado o REQ 694/2025 que está apensado ao primeiro.

09 de out, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 694/2025,do Sr. Rafael Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2971/2024.

24 de set, 22:31CFTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de set, 00:00CFTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2025)

11 de set, 14:32CFTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).

04 de set, 17:31CFTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT, com as proposições PL-208/2020, PL-1022/2022, PL-3064/2022, PL-2971/2024, PL-3254/2024 apensadas.

04 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2025, Letra B.

04 de set, 08:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Átila Lira (PP-PI)

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Átila Lira ( PP-PI).

10 de jun, 13:09CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação deste, do PL 208/2020, do PL 1.022/2022, do PL 3.064/2022, do PL 2.971/2024, e do PL 3.254/2024, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda.

10 de jun, 13:09CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).

28 de fev, 11:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 694/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”".

17 de dez, 17:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".

16 de dez, 22:35CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

05 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2024)

04 de dez, 17:20CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).

02 de dez, 11:37CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-208/2020, PL-1022/2022, PL-3064/2022, PL-2971/2024, PL-3254/2024 apensadas.

29 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2024, Letra A.

29 de nov, 11:17CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Jack Rocha (PT-ES).

26 de nov, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

19 de nov, 22:36CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/11/2024 a 19/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de nov, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/11/2024)

01 de nov, 16:06CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 208/2020, do PL 1022/2022, do PL 3064/2022, do PL 2971/2024, e do PL 3254/2024, apensados, com substitutivo.

01 de nov, 16:06CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

29 de out, 20:27CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de set, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2024)

17 de set, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

09 de set, 17:32CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS, com as proposições PL-208/2020, PL-1022/2022, PL-3064/2022, PL-2971/2024, PL-3254/2024 apensadas.

09 de set, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

09 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 115/24 à CDE - devolução da proposição

06 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apensação da proposição PL-3254/2024 à proposição PL-1556/2019. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para excluir a CDE. Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

06 de set, 13:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3254/2024.

26 de ago, 12:21MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2971/2024 à proposição PL-1556/2019.

26 de ago, 12:19MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2971/2024.

22 de jul, 23:59CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 20:54CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

20 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.556/2019: CDE, CICS, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação: ordinário]..

14 de mar, 17:19MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3064/2022.

31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

05 de mai, 16:50MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1022/2022.

22 de abr, 14:04CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2021 a 22/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2021)

16 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).

11 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de fev, 19:01MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-208/2020.

17 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexis Fonteyne.

17 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Zé Neto (PT/BA).

17 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Voto proferido pelo Relator.

17 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Voto proferido pelo Relator.

10 de dez, 13:38CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação, com emenda.

10 de dez, 13:38CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEICS, pelo Dep. Zé Neto

14 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

07 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2546/2019, conforme o seguinte teor de despacho: Defiro a retirada do Projeto de Lei n. Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 505/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.556/2019 ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD) e à apreciação conclusiva pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, de Educação, de Finanças e Tributação (art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se. Arquive-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.556/2019: CDEICS, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação: ordinário]..

07 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Desapensação deste do PL 505/2019, por ter sido o último retirado pelo Autor.

08 de abr, 17:10CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

08 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/19 PÁG 89.

05 de abr, 14:20MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-505/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 15:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1556/2019 (Projeto de Lei), pelo Deputado(a) Edilázio Júnior (PSD-MA), que: "Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001, para incluir os professores da educação básica no rol dos beneficiários da Lei".

28 de fev de 2025REQ 694/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Rafael Brito (MDB)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Acácio Favacho (MDB)·Adolfo Viana (PSDB)·Alberto Fraga (PL)·Albuquerque (REPUBLICANOS)·Alexandre Guimarães (MDB)·Andreia Siqueira (PSB)·Antonio Brito (PSD)·Antônio Doido (MDB)·Benes Leocádio (UNIÃO)·Carlos Chiodini (MDB)·Carol Dartora (PT)·Célia Xakriabá (PSOL)·Célio Silveira (MDB)·Chico Alencar (PSOL)·Coronel Chrisóstomo (PL)·Dandara (PT)·Daniela Reinehr (PL)·Delegado Fabio Costa (PP)·Diego Coronel (REPUBLICANOS)·Dorinaldo Malafaia (PDT)·Duda Salabert (PSOL)·Elcione Barbalho (MDB)·Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·Greyce Elias (PL)·Henderson Pinto (UNIÃO)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Jorge Solla (PT)·Josenildo (PDT)·Juarez Costa (REPUBLICANOS)·Juninho do Pneu (PSDB)·Laura Carneiro (PSD)·Lídice da Mata (PSB)·Lindbergh Farias (PT)·Luciano Alves (PSD)·Luciano Amaral (PSD)·Lucio Mosquini (PL)·Luiz Couto (PT)·Marcelo Crivella (REPUBLICANOS)·Maria Rosas (REPUBLICANOS)·Marx Beltrão (UNIÃO)·Merlong Solano (PT)·Misael Varella (PSD)·Moses Rodrigues (UNIÃO)·Paulão (PT)·Pedro Campos (PSB)·Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Raimundo Santos (PSD)·Reimont (PT)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Romero Rodrigues (PODE)·Rosana Valle (PL)·Sargento Portugal (PODE)·Saulo Pedroso (PSD)·Silvye Alves (UNIÃO)·Simone Marquetto (PP)·Socorro Neri (PP)·Tadeu Veneri (PT)·Talíria Petrone (PSOL)·Túlio Gadêlha (PSD)·Waldenor Pereira (PT)·Wellington Roberto (PSD)·Welter (PT)·Zé Haroldo Cathedral (UNIÃO)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.

17 de dez de 2024REQ 4956/2024Apensação

Felipe Carreras (PSB)

Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos.