PL 2974/2020

25 de nov, 17:16CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

12 de nov, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zeca Dirceu, deixou de ser membro da Comissão

08 de jul, 20:05CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2024).

20 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR).

23 de mar, 18:48MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

14 de dez, 18:08CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

14 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2021, Letra A.

14 de dez, 15:53CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 15:41CEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

14 de dez, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de dez, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

01 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

24 de nov, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

04 de out, 14:15CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela rejeição.

04 de out, 14:15CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Bacelar (PODE/BA).

12 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA)

16 de jul, 10:32CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de abr, 20:23CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)

25 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PV-DF)

11 de mar, 11:05CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

07 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 982.

03 de dez, 09:33MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de mai, 17:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2974/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e s fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e dá outras providências".