Projeto de Lei
Altera a Lei 13.895/2019 para assegurar a prioridade de atendimento às pessoas diabéticas em exames de saúde que exijam jejum.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Flávia MoraisMDBRelator do projeto
17 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova propostas para ampliar o acesso a tratamentos médicos
A parlamentar apresentou parecer favorável pela aprovação do projeto por entender que a medida garante segurança e bem-estar às pessoas com diabetes.
Ver fala completa
Rosangela MoroPLPresidiu a reunião
10 de set de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas e define nova presidência
Anunciou a retirada do projeto de ofício da pauta.
Ver fala completa
Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Comissão de saúde aprova novas diretrizes para o atendimento de pacientes no sus
Anunciou o projeto durante a leitura dos itens da pauta
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
18 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
17 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 18/09/2025, Letra A.
17 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de set de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de set de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
10 de set de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
27 de ago de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
15 de ago de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
15 de ago de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
17 de out de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de set de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)
12 de set de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
22 de ago de 2024 · CSAUDE
Recebimento
21 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 116
→ Aguardando Encaminhamento
20 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2978/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Altera a Lei 13.895/2019 para assegurar a prioridade de atendimento às pessoas diabéticas em exames de saúde que exijam jejum".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.