Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
01 de jul de 2025 · Comissão aprova novas propostas legislativas em sessão intensa nesta terça
Anunciou a redação final na pauta, comunicou emendas e submeteu o texto à discussão e votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2979/2024
Altera a Lei nº 12.302, de 02 de agosto de 2010, que regulamenta o exercício da atividade de instrutor de trânsito.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Lucas RamosPSBRelator do projeto
04 de dez de 2024 · Comissão de Trabalho oficializa a troca de comando entre os deputados
O relator defende a aprovação da proposta por entender que ela corrige uma lacuna jurídica e garante a segurança jurídica e a estabilidade da profissão de diretor de CFC.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- João Daniel PT
- Relator
- Chris Tonietto PL
- Apresentada em
- 23 de jul de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 37 andamentos
26 de ago de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 293/2025/PS-GSE.
26 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
01 de jul de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovadas as Emendas de Redação e a Redação Final.
18 de jun de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), com emendas, pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
13 de jun de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
13 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
13 de jun de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
13 de jun de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 130/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
12 de jun de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/06/2025 12:53:00. Não foram apresentados recursos.
28 de mai de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
27 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2025, Letra B.
27 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
21 de mai de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
21 de mai de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
23 de abr de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de abr de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
11 de abr de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/04/2025)
08 de abr de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
08 de abr de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
20 de dez de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
17 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024, Letra A (disponível no DCD de 12/2/2025).
16 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de dez de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2024)
11 de dez de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
11 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
04 de dez de 2024 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de dez de 2024 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.
27 de nov de 2024 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
27 de nov de 2024 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste.
27 de nov de 2024 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).
17 de out de 2024 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
12 de set de 2024 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024)
11 de set de 2024 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)
21 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 119
21 de ago de 2024 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
20 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
23 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2979/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 12.302, de 02 de agosto de 2010, que regulamenta o exercício da atividade de instrutor de trânsito".
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