PL 2984/2008

23 de mar, 17:10CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-2430/2019

22 de mai, 17:15CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-2430/2019

22 de mai, 11:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-2430/2019.

25 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/04/2019)

12 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

20 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019.

06 de fev, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 243/2019, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições de sua autoria".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 11:12CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 18:58CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

05 de set, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PSB-BA)

06 de abr, 16:56CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

09 de fev, 13:34MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-154/2015.

03 de fev, 19:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 154/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta "ex officio".

20 de nov, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta "ex officio".

19 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de nov, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Silvio Costa.

01 de out, 10:56CTRABTramitando em Conjunto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Armando Vergílio (PSD-GO).

12 de jun, 09:48CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela rejeição.

12 de jun, 09:48CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CTASP, pelo Dep. Assis Melo

21 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS)

05 de out, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Policarpo e Laercio Oliveira.

15 de ago, 15:26CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com emenda.

15 de ago, 15:26CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

26 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.