PL 2989/2011

04 de set, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 6740/2010, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-574/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de mar, 10:53CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6740/2010

05 de fev, 18:25MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-165/2015.

03 de fev, 22:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 165/2015, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Solicita o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de mar, 15:03CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pel a CSSF.

10 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00427 COL 02.

31 de jan, 12:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6740/2010.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

15 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 16/12/11 PÁG 67834 COL 01.

15 de dez, 14:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2989/2011, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinado à preparação doméstica de alimentos de consumo humano".