PL 299/2024

17 de dez, 18:30CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.

01 de mar, 13:32CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1899/2022

28 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 427

28 de fev, 14:58CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

23 de fev, 18:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1899/2022.Por oportuno, para fins de adequação do despacho à Resolução nº 1/2023, determino a distribuição do PL 3258/21 às Comissões de Saúde e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela referida Resolução; e ainda às Comissões de Finanças e Tributação (art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD).[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: CSAUDE, CPASF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (Mérito e art. 54 do RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

19 de fev, 17:31MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 299/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para a inclusão do teste da bochechinha".